Senado proíbe aluno de fazer cursos ao mesmo tempo em universidades públicas

Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estudante terá escolher um dos cursos e vai perder os créditos do outro.

O Senado aprovou um projeto para impedir que um estudante ocupe simultaneamente duas vagas em universidades públicas. O texto, que passou na Comissão de Educação da Casa nesta terça-feira (29) em caráter terminativo, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a proposta, se fizer duas matrículas, terá cinco dias úteis para escolher uma das vagas. Caso o estudante não se manifeste, a matrícula mais antiga será cancelada automaticamente se elas tiverem sido feitas em instituições diferentes. No caso de duas matrículas na mesma instituição, a mais recente será cancelada. Os créditos obtidos pelo estudante na matrícula anulada serão perdidos.

A medida, segundo os senadores, quer evitar ociosidade de vagas. De acordo com reitores ouvidos pelo relator do projeto na comissão, Augusto Botelho (PT-RR), os alunos geralmente concluem somente um dos cursos. Algumas universidades já impedem a matrícula em duplicidade.